TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB comemora julgamento

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de diploma falso

O acusado foi condenação à pena de dois anos e meio de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, além do pagamento 53 dias-multa

Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany

Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.

Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi

Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Licença maior só depende dos patrões

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário